O Childfund Brasil, organização que atua na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente, lançou o Caderno “33 anos do ECA: uma análise dos avanços, conquistas e desafios para a infância brasileira”. O documento, disponível para download, traz informações e análises para que o Estatuto da Criança e do Adolescente seja cada vez mais efetivado.
O lançamento aconteceu na Câmara dos Deputados, em Brasília, dia 5 de julho. Na ocasião, o diretor de país do Childfund Brasil, Mauricio Cunha, ressaltou que o ECA foi uma das primeiras legislações do mundo completamente sintonizada com a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) e inspirou a reforma de pelo menos 15 legislações na América Latina.
O caderno está dividido em sete capítulos temáticos, mas com análises interconectadas: saúde; alimentação; convivência com a família e comunidade; educação; direito à liberdade ao respeito e à dignidade; profissionalização e proteção ao trabalho; direito ao esporte, cultura, lazer e ao brincar. Os artigos são assinados por acadêmicos e especialistas na área da criança e do adolescente, e trazem recomendações para a sociedade civil e para o poder público.
